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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

Segundo o trabalhador, ao programar seu navegador para atualizar automaticamente a sua página, para
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:15

Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo

banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55

Falta de sinalização em via gera indenização a motorista

veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:38

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:32

SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria

O SDI-1 aplicou ao caso a nova redação da Súmula nº 327 do TST, segundo a qual ?a pretensão de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:30

TST: limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada

Segundo a relatora, o que ocorreu foi a limitação da multa normativa (pela demora no pagamento das
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:43

Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:24

Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA

Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção
Array Publicado em 2010-10-28T13:54:46+00:00

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

Segundo a SDI-2, elevar o valor atribuído à causa pelo autor na inicial do mandado de segurança ou

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 65614

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

Segundo o trabalhador, ao programar seu navegador para atualizar automaticamente a sua página, para

banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco

Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este

veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público

duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas

O SDI-1 aplicou ao caso a nova redação da Súmula nº 327 do TST, segundo a qual ?a pretensão de

Segundo a relatora, o que ocorreu foi a limitação da multa normativa (pela demora no pagamento das

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou

Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava

legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial

trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e

Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção

Segundo a SDI-2, elevar o valor atribuído à causa pelo autor na inicial do mandado de segurança ou

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